Associação promove marcha por nova lei de protecção dos animais

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A concentração está marcada para as 14h00 junto à praça de touros do Campo Pequeno Foto: Daniel Rocha/arquivo

A Associação Animal promove no dia 9 de Abril uma marcha que se insere nas iniciativas de apoio à campanha de recolha de assinaturas para levar ao Parlamento a proposta de uma nova lei de protecção dos animais.

A Animal, associação de defesa dos direitos dos animais, é o primeiro subscritor da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) por uma nova lei de protecção dos animais em Portugal, projecto-lei que precisa de 35 mil assinaturas para poder ser discutido na Assembleia da República.

No âmbito desta campanha, lançada a 17 de Setembro do ano passado, a associação promove várias iniciativas, sendo uma delas a marcha de 9 de Abril “Cidadãos Por Uma Nova Lei de Protecção dos Animais em Portugal”, explicou a presidente da direcção da Animal. “Temos feito todos os anos marchas, mas a deste ano tem uma característica especial que é a de serem cidadãos a apoiar este projecto-lei. Na do ano passado, que não tinha esta campanha legislativa associada, apareceram cerca de quatro mil pessoas, esperamos que este ano sejam ainda mais”, disse Rita Silva.

Na página que a Animal criou na rede social Facebook “Marcha Cidadãos Por uma Nova Lei de Protecção dos Animais em Portugal” cerca de 2400 pessoas já disseram que irão sair à rua a 9 de Abril. Rita Silva escusou-se a divulgar quantas assinaturas já foram reunidas no âmbito desta campanha, mas garantiu que o processo “está a correr bem”.

A presidente da direcção da Animal tem consciência de que atingir a meta das 35 mil assinaturas “é um objectivo muito difícil, mas alcançável”. A recolha de assinaturas durará até Setembro, que marca o início da próxima sessão parlamentar. “É uma campanha longa, é um processo moroso”, afirmou Rita Silva.

A Lei de Protecção dos Animais vigente data de 1995. Rita Silva adiantou que da proposta da nova lei constam, entre outros, “a alteração do estatuto jurídico dos animais, a inclusão de despesas, médico-veterinárias e de alimentação, com animais no IRS, a proibição das touradas, de circos com animais, de tiros a alvos vivos, de ‘rodeos’ e dos carrosséis com animais, bem como a criminalização dos maus tratos a animais”.

A concentração está marcada para as 14h00 junto à praça de touros do Campo Pequeno, em Lisboa, “por razões óbvias”, considera Rita Silva, e a marcha segue depois até à Assembleia da República, onde irá decorrer uma conferência de imprensa que contará com a presença de algumas figuras públicas.

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